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O teste de paternidade, também conhecido como teste de DNA, serve para verificar e provar se existe ou não vínculo genético entre duas pessoas. Para isso, é feita a análise comparativa dos VNTR (número variável de repetições em tandem, na tradução literal para o português), que são as sequências de DNA dos envolvidos. A partir de semelhanças entre os genes, pode-se descobrir quem é o pai biológico, sanando-se qualquer dúvida.
Quem participa do teste?
Obrigatoriamente, o filho e o suposto pai devem participar da coleta. Em caso de suposto pai falecido, pode-se utilizar o material genético dos irmãos e pais deste suposto pai.
Testes de paternidade mais complexos, com a necessidade de reconstruir o material genético do suposto pai, tem custos variados e sempre se deve consultar o laboratório que realiza esses exames, a fim de preencher todas as lacunas e ter um resultado confiável.
A mãe não necessariamente deve participar do teste; porém, em alguns casos onde o suposto pai já é falecido, existe a obrigatoriedade de que a mesma participe.
Como funciona a coleta
Para fazer um teste de paternidade, os envolvidos precisam comparecer ao laboratório e coletar o material genético, que segue para análise. Simples assim. O material a ser coletado pode ser sangue ou esfregaço de células bucais - este segundo menos invasivo e indolor.
Por uma questão de proteção de dados e para evitar dúvidas quanto ao resultado, as coletas são sempre agendadas e todos os envolvidos devem comparecer juntos. Eles observam as coletas e verificam todos os dados para que, em seguida, as amostras sejam lacradas na frente dos mesmos.
Obrigações legais
Para a realização do teste de paternidade, todos os envolvidos devem estar presentes portando documento de identidade válido em território nacional e comprovante de residência. Para menores de 18 anos, é obrigatória a presença de um responsável portando documento de identidade também. Todos precisam colocar suas digitais nos papéis preenchidos, além de assinar os mesmos.
Por estas razões, não é permitido realizar teste de DNA com fios de cabelo de uma escova, escova de dentes, copo usado ou de forma escondida de uma das partes.
Também não é permitido ao laboratório esconder informações dos participantes, bem como fornecer informações para outras pessoas que não sejam as envolvidas no teste ou seus responsáveis.
O resultado
Uma vez extraído, o DNA é submetido à técnica de PCR e ao sequenciamento automático. Dessa maneira, determinam-se os perfis genéticos de cada um. Vale destacar que o teste de DNA garante uma precisão de 99,9999%.
O resultado deve ser retirado pessoalmente pelos próprios testados, ou, em casos judiciais, enviado ao juiz solicitante com AR (aviso de recebimento) e devendo ser aberto apenas em frente aos advogados das partes.
Se um dos advogados contestar a validade do teste, ele pode pedir uma contraprova. Assim, é feita uma segunda análise usando as mesmas amostras, mas em um laboratório diferente.
Quando há dúvida quanto à paternidade, a realização do teste de DNA é a forma mais segura e menos desgastante de esclarecê-la. Independentemente do que motivou sua realização, como reivindicações de herança, todos têm o direito de saber quem é seu pai biológico.